Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: abril de 2026

1. Identificação Sítio Este CESAR NET, loja virtual de variedades, em conformidade com a legislação brasileira vigente.

2. Natureza das Informações As informações, descrições e imagens dos produtos disponíveis neste site têm caráter meramente informativo. Nos esforçamos para manter as informações atualizadas e precisas, porém não garantimos a ausência de erros ou omissões.

3. Responsabilidade sobre Produtos A CESAR NET atua como intermediária na venda de produtos. As especificações técnicas, garantias e características dos produtos são de responsabilidade dos fabricantes e fornecedores. Em caso de defeito, aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

4. Preços e Disponibilidade Os preços exibidos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A disponibilidade dos produtos não é garantida até a confirmação do pedido. Em caso de divergência de preço ou indisponibilidade, o cliente será informado antes da conclusão da compra.

5. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e layout, é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras (Lei nº 9.610/1998). É proibida a reprodução sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade A CESAR NET não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos, informações incorretas fornecidas pelo cliente, atrasos causados por terceiros (transportadoras, Correios) ou eventos de força maior.

7. Foro Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolução de conflitos, conforme o Art. 101, inciso I do CDC.

8. Legislação Aplicável Este aviso legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9. Contato Para dúvidas ou reclamações, entre em contato pelos canais disponíveis na loja. Você também pode registrar reclamações no Procon da sua cidade ou no portal consumidor.gov.br.